Livro do Mês: “Migrações e Cidadania”

Os movimentos migratórios contemporâneos, com a globalização e a livre circulação de pessoas, trouxeram consigo alterações profundas nos países e nos próprios migrantes, sendo um tema de grande reflexão nos últimos anos. Em todo o mundo, uma em cada 110 pessoas está deslocada do seu país de origem, por motivos diversos, desde a procura de emprego até à procura de asilo. Hoje, o número de refugiados e de cidadãos deslocados contra a sua vontade em resultado de guerras, conflitos armados ou violação de direitos humanos atinge níveis preocupantes, sendo já os números mais altos desde a Segunda Guerra Mundial.

Este crescente fluxo migratório tem levantado questões de índole diversa,  representando um grande desafio para as políticas migratórias e sociais dos Estados democráticos, os quais têm respondido de diferentes formas ao direito fundamental à cidadania.

Qual o papel do Estado na integração plena de imigrantes e refugiados? Como têm reagido os países a este fluxo migratório crescente? O que podem os Estados fazer para apelar ao regresso dos seus cidadãos? Que questões jurídicas, institucionais, filosóficas e humanitárias são levantadas neste contexto? Qual é a situação portuguesa?

É sobre estas questões que se debruça Gonçalo Saraiva Matias, doutorado em Direito e investigador nas áreas de direito constitucional e direito internacional público na Universidade Católica Portuguesa, no ensaio “Migrações e Cidadania”.

Esta obra pertence à Coleção Humanista do Quórum – Fórum Político e encontra-se exposta para consulta na Biblioteca da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.